Março é a data esperada para a reabertura do mercado de apostas online em Portugal

Dentro entretenimento, Regulamentação Por Publicado em Fevereiro 29, 2016

A falta de licenças, sete meses após a publicação do Decreto-Lei 66/ /2015 que regulariza a exploração e prática dos jogos e apostas online em Portugal, está a deixar “revoltada” a comunidade de apostadores. O cenário atual revela uma frustração devido aos constantes atrasos no que respeitam à emissão das autorizações pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ). A situação obrigou dezenas de plataformas a fecharem ou desativarem os seus serviços em solo nacional. Março é, agora, a data esperada por sites e jogadores para a reabertura do mercado.

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São 86 os sites que já fecharam desde a implementação das novas regras e 50 os jogadores de póquer que emigraram, todos profissionais cujas vidas se sustentavam com os ganhos provenientes do jogo. República Checa, Brasil, Hungria, Malta e Reino Unido são os destinos de meia centena de emigrantes. Segundo informação publicada pela imprensa nacional, 28 sites encerraram de forma voluntária após um contato do serviço dependente do Turismo de Portugal (TP) e 58 foram bloqueados pelas empresas que fornecem serviços de internet (Internet Service Provider, ISP). Somente em cinco casos foi feita a participação criminal ao Ministério Público.

Em total, 11 entidades apresentaram candidatura para a obtenção de uma licença. A previsão era de que as primeiras autorizações fossem concedidas no último trimestre de 2015. Contudo, até o momento, nenhuma foi atribuída, encontrando-se as propostas ainda na fase de análise. As entidades responsáveis por esta questão – nomeadamente o TP e o SRIJ – avançam para que a emissão das primeiras licenças legais para o novo mercado de jogos e apostas online nacionais decorra no final do mês de março.

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Jogadores lúdicos

Apesar de reconhecer que  “a burocracia é grande e o processo demora tempo”, o presidente da Associação Nacional de Apostadores Online (ANAon), João Nunes, salienta que a verdadeira preocupação reside nos jogadores lúdicos. “Os profissionais deixaram tudo e foram lá para fora para continuarem a garantir um rendimento que lhes permita fazer face aos gastos. A situação é mais complicada para os apostadores pela impossibilidade de utilizar as casas de apostas”, compara Nunes ao lamentar que “agora que temos uma lei que até é positiva – serve os interesses das casas, do Estado e dos jogadores -, não se entende este arrastar”.

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Além-fronteiras

Praga é um dos locais preferidos pelos portugueses que jogam póquer online. Segundo um apostador que prefere não ser identificado, a escolha por este país deve-se ao fato da legislação permitir a liquidez partilhada, ou seja, jogos entre pessoas de vários países. “Quando começamos a perceber que o prazo inicial como data provável para as primeiras licenças serem emitidas não iria ser cumprido, decidimos sair do país para continuar a praticar a modalidade que para muitos de nós é a principal fonte de rendimento”. No entanto, admite que “todos os lusos emigrados anseiam pela reabertura do mercado para poder voltar a Portugal”.

 

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